Encontro no Palácio da Alvorada definiu prioridades para a última semana de votações concentradas antes das eleições, incluindo fim da escala 6×1, PEC da Segurança, taxa das blusinhas, minerais críticos e incentivos a data centers.
O Congresso Nacional prepara uma semana de votações intensas entre 31 de agosto e 4 de setembro, depois de uma reunião realizada na quarta-feira (26) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada e serviu para alinhar matérias consideradas prioritárias para o Executivo e para as duas Casas legislativas. (Portal da Câmara dos Deputados)
Após a reunião, Alcolumbre confirmou que cinco temas estão entre as prioridades: a proposta sobre o fim da escala de trabalho 6×1, a PEC da Segurança Pública, a medida provisória que elimina a chamada “taxa das blusinhas”, o Marco Legal dos Minerais Críticos e o Redata, destinado a estabelecer um regime especial de tributação para serviços de data centers. (Tribuna Hoje)
Taxa das blusinhas entra no centro das negociações
Uma das pautas com maior urgência é a MP 1.357/2026, relacionada à tributação das compras internacionais de até US$ 50. A medida precisa passar pelo Congresso antes de perder a validade, prevista para 8 de setembro, o que deixa uma janela curta para sua análise pelo Legislativo. Por esse motivo, a expectativa é de que o assunto tenha destaque durante o esforço concentrado. (UOL Notícias)
A comissão mista responsável por discutir a medida deve ser instalada durante a próxima semana. O calendário aumenta a pressão para que deputados e senadores avancem rapidamente na análise, já que qualquer atraso pode impedir a conclusão da tramitação dentro do prazo de validade da MP. (Folha de S.Paulo)
Fim da escala 6×1 também deve avançar
Outro tema que ganhou espaço no encontro foi a PEC 221/2019, relacionada ao fim da escala de trabalho 6×1 e à redução da jornada semanal. A proposta está no Senado e terá Omar Aziz como relator. A previsão é que o relatório seja apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2 de setembro. (Folha de S.Paulo)
Apesar da intenção de acelerar a análise, a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição é mais complexa. Por exigir etapas adicionais e votação em dois turnos, há dúvidas sobre a possibilidade de concluir todo o processo antes das eleições. A oposição também busca apresentar mudanças ao texto, movimento que pode prolongar a discussão. (CNN Brasil)
PEC da Segurança está entre as prioridades
A PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) integra o conjunto de propostas que o Congresso pretende analisar durante o período de esforço concentrado. A matéria trata da organização e da atuação do poder público na área de segurança e figura entre os projetos de maior peso político na agenda legislativa deste segundo semestre.
A retomada da discussão ocorre em meio à reaproximação entre Lula e Alcolumbre. Nas últimas semanas, propostas que estavam paradas voltaram a avançar no Senado, incluindo tanto a PEC da Segurança quanto a discussão sobre a jornada de trabalho. (UOL Economia)
Data centers e minerais críticos completam agenda
A reunião também colocou na lista de prioridades o PL 278/2026, que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter, conhecido como Redata. A iniciativa busca estimular investimentos em infraestrutura digital e ampliar a capacidade brasileira para receber projetos relacionados a armazenamento de dados e inteligência artificial. (5News)
Outra matéria é o PL 2.780/2024, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O assunto ganhou importância diante do crescimento da demanda mundial por matérias-primas utilizadas em baterias, equipamentos eletrônicos, energia renovável e outras tecnologias consideradas estratégicas.
Semana será decisiva para o Congresso
O período de 31 de agosto a 4 de setembro será especialmente importante porque representa a última semana de esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições. Com o calendário político reduzindo o espaço disponível para votações, Câmara e Senado precisarão selecionar quais propostas terão condições efetivas de avançar. (CNN Brasil)
O acordo entre os presidentes dos Poderes não significa que todas as matérias serão necessariamente aprovadas. Cada proposta seguirá suas próprias etapas legislativas e algumas ainda enfrentam divergências entre governo, oposição e diferentes bancadas do Congresso. O compromisso anunciado é principalmente de colocar os assuntos em movimento durante a próxima semana.
Reunião reforça articulação entre Executivo e Legislativo
Além das pautas legislativas, o encontro demonstrou uma tentativa de ampliar o diálogo entre o Palácio do Planalto e as presidências da Câmara e do Senado. Depois da reunião, Lula elogiou publicamente a disposição de Motta e Alcolumbre para colocar temas considerados importantes em votação. (VEJA)
Com cinco propostas relevantes concentradas em poucos dias, a próxima semana deverá ser marcada por negociações entre líderes partidários, relatores e presidentes das Casas. O resultado dessas articulações determinará quais projetos conseguirão avançar antes que o calendário eleitoral reduza novamente o ritmo das atividades legislativas.