O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que o ministro André Mendonça assumirá a investigação de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada após o caso ser transferido do ministro Dias Toffoli, a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Esta mudança ocorreu após a solicitação feita pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
A investigação sobre fraudes no INSS foi instaurada em junho e desde então os inquéritos na primeira instância estão suspensos. O ministro Dias Toffoli havia instaurado um procedimento sigiloso no STF para tratar das menções a autoridades que possuem foro privilegiado. Agora, com a transferência do caso para o ministro André Mendonça, é possível que a investigação seja dividida entre a primeira instância e o STF.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a necessidade de dividir a investigação para garantir a aplicação da lei. A PGR argumentou que parte do processo deve tramitar na Corte devido às menções a autoridades com foro privilegiado, enquanto o restante seguirá na primeira instância. Com a mudança, é possível que a investigação seja concluída mais rapidamente.
A Operação Sem Desconto foi realizada pela Polícia Federal em 23 de junho e teve como objetivo combater fraudes no INSS. A operação resultou na prisão de várias pessoas acusadas de participar dessas fraudes. Com a transferência do caso para o ministro André Mendonça, é possível que a investigação seja concluída mais rapidamente.
A decisão do STF em transferir o caso para o ministro André Mendonça foi tomada após a solicitação feita pelo procurador-geral da República. A mudança ocorreu após a PGR defender a necessidade de dividir a investigação entre a primeira instância e o STF. Com a transferência do caso, é possível que a investigação seja concluída mais rapidamente, garantindo a aplicação da lei e a punição dos responsáveis pelas fraudes no INSS.